TERMO DE RESPONSABILIDADE

TERMO DE RESPONSABILIDADE ABERTURA DE COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL (PANDEMIA COVID-19)

 

FAVOR LER TODO O CONTEÚDO, POIS SÃO INFORMAÇÕES DE EXTREMA IMPORTÂNCIA:

  • O funcionamento dos estabelecimentos fica condicionado à assinatura de TERMO DE RESPOSABILIDADE de efetivo cumprimento as determinações elencadas no decreto.
  • A Associação Comercial e Empresarial de Amparo – ACEA é a única responsável pela elaboração do TERMO de responsabilidade, sendo ela a única intermediadora da ação de flexibilização do funcionamento.
  • O TERMO deverá ser impresso em 3 vias, que deverão ser entregues DEVIDAMENTE PREENCHIDAS, nos postos de recebimento da Associação Comercial de Amparo.
  • Não será permitido preencher o TERMO no local de recebimento, a medida visa agilizar para atender à demanda e, também, evitar aglomerações.

 

PASSOS:

  1. Faça o download do link do arquivo do Termo de Responsabilidade;
  2. Imprima 3 vias;
  3. Preencha todas;
  4. É obrigatório o preenchimento de todos os campos do TERMO;
  5. O não preenchimento completo acarretará no não recebimento do TERMO;
  6. Entregue em um dos POSTOS DE RECEBIMENTO.

 

 

POSTOS DE RECEBIMENTO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA
Apenas das 09 às 11h.
Não serão recebidos termos fora do período.
Caso haja entrega fora do período, deverão retornar no próximo dia útil. Não insista!

CENTRO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE AMPARO
Rua 13 de maio, 313 – salas 08 e 09 – Centro

RIBEIRÃO
ESSENCIAL ALIMENTOS
Avenida Fioravante Gerbi, 75 – Ribeirão – Amparo/SP

Os Pontos de Recebimento que estavam funcionando, não estão mais! Apenas nestes dois informados acima.

 

 

  • É OBRIGATÓRIO O PREECHIMENTO DE TODOS OS CAMPOS
  • NÃO SE ESQUEÇA DE IMPRIMIR 3 VIAS E ENTREGAR NOS POSTOS DE RECEBIMENTO.
  • NÃO SERÁ PERMITIDO PREENCHER O TERMO NO LOCAL DE RECEBIMENTO
  • OS ESTABELECIMENTOS QUE JÁ ESTÃO ABERTOS TOTAL OU PARCIALMENTE DEVERÃO, TAMBÉM, PREENCHER O TERMO

Baixe o TERMO DE RESPONSABILIDADE aqui

 

 

Baixe o decreto aqui

 

 

Nos preocupamos com você
Você já tem tanta coisa para pensar com essa pandemia, não é mesmo? Por isso, para facilitar a sua vida, a Associação Comercial de Amparo, preparou para você o modelo de cartaz que precisa ser afixado em local visível no seu estabelecimento. Sugerimos, também, publicar em outros meios.
Ele está no tamanho A4, pronto para imprimir.

BAIXE O CARTAZ AQUI